Olá, Caros Amigos.
Este blog tem por objetivo buscar ser sempre pró aos assuntos aqui tratados, e assim vamos tratar do dia 31 de maio que foi o dia do combate ao tabagismo.
Não querendo ser contra nada, mas sempre a favor, vou colocar aqui o editorial do O Alfinete sobre este assunto e que cada um tire sua própria opinião.Vamos lá então.
Semanário O Alfinete 30/05/2009.
Após longos e árduos anos, os não fumantes terão o direito de entrar em qualquer lugar sem correr o risco de se encontrar com a tão indesejada “fumacinha”.
O cigarro que já foi um dos grandes demonstradores de status, masculinidade e sensualidade no cinema, hoje é o vilão, reconhecido pela medicina, causador de muitas doenças e a partir de agosto não poderá mais fazer parte dos locais públicos fechados do Estado de São Paulo.
A chamada lei antifumo, aprovada no início de abril pela Assembléia Legislativa de São Paulo (69 votos a favor e 18 contra) e sancionada, no dia sete de maio, pelo governador José Serra (PSDB). A lei proposta em agosto de 2008 bane o uso de cigarro e derivados de tabaco em ambientes de uso coletivos, públicos e privados, em todo o Estado e entra em vigor em agosto.
Mas para que a lei possa entrar em vigor o Governo do Estado terá que obedecer três emendas. A primeira é a de disponibilizar medicamentos e assistência médica aos fumantes que queiram parar de fumar. A segunda emenda é que a lei só entre em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial. Por último, o governo deverá realizar ampla campanha para explicar a lei.
Infelizmente a lei não prevê punição ao fumante infrator. Quem vai pagar a conta são os comerciantes, síndicos ou responsáveis por lugares com aglomeração de pessoas. Estes podem ser multados por órgãos estaduais de vigilância sanitária com base no Código de Defesa do Consumidor, podendo o local ser interditado.
A multa também poderá ser aplicada nos lugares em que ninguém estiver fumando durante a fiscalização. Serão consideradas evidências de desrespeito à nova legislação como: cinzeiros, bitucas de cigarro jogadas no chão, no lixo ou em vasos sanitários, falta de placas de proibição ao fumo com menção à nova lei e até o cheiro de fumaça. As multas constantes na lei podem chegar a três milhões de reais.
Segundo o Governador José Serra: "A lei é contra o cigarro e não persegue os fumantes. É de domínio público que as pessoas que convivem com o cigarro, ainda que passivamente, acabam sofrendo de problemas coronários e respiratórios de uma maneira maior", afirmou Serra.
Gosto da idéia de poder estar em qualquer lugar e não me preocupar com aquela “fumacinha” que o cigarro exala, mas não dá para aceitar que uma pessoa que talvez nunca tenha fumado na vida pague o pato. É preciso e rapidamente educar os fumantes.
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